17° A EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI

 A EDUCAÇÃO  NO SÉCULO XXI

Segundo Frigoto, o governo Lula não deu continuidade a nenhum projeto educacional que se colocasse de forma antagônica aos interesses burgueses, no conteúdo, no método e nem na forma. A proposta apresentada na eleição de Lula não trouxe mudanças nas relações de classes, marcadas pela exploração da burguesia.

No governo Lula, no que diz respeito à educação podemos Citar:

 Durante o Governo Lula (2002 - 2010) podemos citar as seguintes mudanças no âmbito educacional : 

• A criação de novas universidades publicas (mantidas pelo Estado) Investimentos na educação de jovens e adultos, indígenas e afrodescendentes.

• A substituição do antigo FUNDEF, restrito ao ensino fundamental, pelo FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) como mecanismo de financiamento de toda a educação básica — a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

•  A valorização do magistério, viabilizado por meio da formação de professores, inicial e continuada, e da fixação do piso salarial para o magistério da educação básica.

      Nesse período  é claro observarmos o  interesse crescente das empresas privadas com relação à Educação, como negócio. Com a crescente participação de empresas no âmbito da Educação e valorização das chamadas parcerias público x privada.

 Essas parcerias do ensino superior  se dão através de :  PROUNI, (Programa universidade para todos)

 REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais)

 EAD (Educação à distância) 

FIES (O Fundo de financiamento ao estudante do ensino superior)

Algumas concepções que justificariam as parcerias com o setor privado:
1.      Defendem que a escola pública é ineficiente por si só.
2.      Ofensiva conservadora contra a formação teórica do professor, deixando de ensinar as técnicas do “bem ensinar”.
3.      Políticas de prêmios às escolas, que alcançam melhor desempenho, remunerando os professores de acordo com a produtividade. 

16° A EDUCAÇÃO DIANTE DO AVANÇO NEOLIBERAL

A EDUCAÇÃO DIANTE DO AVANÇO NEOLIBERAL

   Foi uma ideologia econômica que emergiu entre acadêmicos liberais europeus na década  40 voltada para as exigências de um Estado regulador e assistencialista.Uma corrente político-econômica que passou a ser sistematicamente implantada nos países ocidentais em resposta à crise dos anos 1970. As premissas da agenda neoliberal giram em torno de princípios como a desregulamentação da economia, a mínima intervenção estatal, a privatização, a redução de impostos, o incentivo à competição e a obtenção de lucro.

No Brasil, o Neoliberalismo, ganhou força com o  ex-presidente Fernando Collor de Melo e depois foi adotado abertamente nos dois governos consecutivos do ex- presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seus dois mandatos presidenciais houve várias privatizações de empresas estatais. Muito do dinheiro arrecadado foi usado para manter a cotação da nova moeda brasileira, o Real.

  Uma das características do neoliberalismo é advogar a neutralidade política. Sua intenção, contudo, é dissimular a imensa carga de ideologia que se esconde sob currículos moldados por princípios como competitividade, mérito e eficiência.
Na década de 1980, o fordismo /tayolismo entrou em declínio com o surgimento de um novo sistema de produção mais eficiente. O toyotismo, surgido no Japão, seguia um sistema enxuto de produção, aumentando a produção, reduzindo custos e garantindo melhor qualidade e eficiência no sistema produtivo.

Na década de 90, a visão "aprender a aprender" se propagou amplamente como podemos constatar no "Relatório Jacques Delors" que foi publicado pela UNESCO em 1996.A visão deste relatório foi assumida como politica do Estado para servir de referencia á montagem dos currículos de todas as escolas do país.

Como observa  (FRIGOTTO, G. A produtividade da escola improdutiva. São Paulo: Cortez, 1990), a tese central doneoliberalismo é de que o setor público (o Estado) é responsável pela crise, pelos privilégios e pela ineficiência. O mercado e o setor privado são sinônimos de eficiência, de qualidade e de equidade. A solução torna-se, então, o Estado mínimo e a necessidade de questionar todas as conquistas sociais, como a estabilidade de emprego, o direito à saúde, à educação e aos transportes públicos. O Estado deve ser reduzido a uma proporção mínima, apenas necessária para a reprodução do capital.

15° O FIM DO CICLO MILITAR E A MANUTENÇÃO DA HEGEMONIA BURGUESA

 O fim do ciclo militar e a manutenção da hegemonia burguesa 

O Brasil permaneceu sob a ditadura militar durante o período de 21 anos, iniciou-se em 1964 e só teve fim em 1985.

  Com a retirada dos militares, após vinte anos de ditadura, no início da década de 80, abria-se um novo ciclo de dominação burguesa no Brasil: setores da oligarquia conservadora e corrupta do Norte e Nordeste do país passaram a ter hegemonia no Estado brasileiro. A burguesia percebendo a fragilidade das políticas econômicas, o crescente movimento popular, começa a retirar o governo militar, não ficando mais democrática, mas levantando a bandeira da liberdade. A educação reproduzia os interesses dos dominantes porque era proposta pelo Estado, mas também as demandas populares.

• Surgimento em 1978 o Centro de estudos educação e sociedade (CEDES).

Criação em 1979 da Associação nacional da educação (ANDE).

Não há uma preocupação pedagógica a principio. Seria uma Reivindicação de caráter econômico corporativo.

• Tancredo Neves foi eleito em 1985 pelo Colégio eleitoral, porém não assumiu o poder devido sua morte. Assumiu então, seu vice José Sarney.

Em 1988 foi decretada a nova constituição reestabelecendo a democracia.

   Com a constituição de 1988 obtivemos mudanças significativas, como:

Direito de voto aos analfabetos;

Redução do mandato de presidente de 5 para 4 anos;

Direito  a greve;

Liberdade sindical;

Seguro desemprego;

Voto facultativo para maiores de 65 anos e jovens de 16 e 17 anos, entre outras.

Podemos encontrar na Seção I, do capítulo III da Constituição Federal as leis que até hoje vigora sobre a educação nacional.

*Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.  

A NOVA LDB

• Prevê a criação do Plano Nacional de Criação ( art.87).
• Ensino obrigatório fundamental e gratuito (art.4).
• Formação de docentes para atuar na educação básica em nível de curso superior, sendo aceito para educação infantil e as quatro primeiras series do fundamental formação em Curso Normal do Ensino Médio(art.62).
• Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica(art.24).

14° A EDUCAÇÃO PÓS 1945

  A educação pós 1945

     Em 1945, a queda de Getúlio Vargas foi seguida pela reestruturação do regime democrático no Brasil. Naquele mesmo ano, os cidadãos brasileiros voltaram às urnas para escolherem o seu próximo presidente.

    No entanto, as grandes transformações sociais e econômicas vividas na América Latina, a partir da década de 1930, trouxeram à tona uma diversidade de movimento os políticos e ideologias que ocasionaram maiores tensões ao cenário político brasileiro.

     O nacionalismo e o trabalhismo getuliano, que prometiam o desenvolvimento do capitalismo no Brasil com bem-estar social, deveriam levar o Estado a responsabilizar-se em maior grau para com a distribuição de educação para as classes populares. Na tentativa de cumprir essa tese, o governo Vargas procurou aumentar as despesas públicas com o ensino.

  

Porém, o ensino superior foi mais contemplado que o ensino primário. A alfabetização no segundo governo Vargas cresceu apenas 1,79%. As mazelas da educação pública continuaram evidentes e a exclusão permaneceu regra básica do sistema escolar.

A LDB de 1961

As LDBs de 1961 e de 1971 ignoram a importância das línguas estrangeiras ao deixar de incluí-las dentre as disciplinas obrigatórias: Português, Matemática, Geografia, História e Ciências. As duas LDBs deixaram a cargo dos Conselhos Estaduais decidir sobre o ensino de línguas. Desde então, só cresceu a opção pelo inglês e, nos últimos trinta anos, observa-se uma explosão de cursos particulares de inglês, com a intensificação do senso comum de que não se aprende língua estrangeira nas escolas regulares.

O governo João Goulart, em janeiro de 1964, propôs o Plano Nacional de Alfabetização, inspirado no “método que alfabetizava em 40 horas”, de Paulo Freire, com o objetivo de alfabetizar 5 milhões de brasileiros até 1965. O Plano, porém, tal como a discussão das reformas, teve vida curta: uma das primeiras iniciativas do governo imposto pelo golpe militar em abril de 1964, foi sua extinção.

     Portanto, a falta de obrigatoriedade do ensino de língua nas escolas da LDB de 1961 foi um retrocesso para o desenvolvimento do ensino de língua estrangeira no Brasil. Apesar de todos os setores da sociedade reconhecerem a importância do ensino de língua estrangeira, as políticas educacionais não asseguraram uma inserção de qualidade em nossas escolas. Em busca dessa qualidade, as classes privilegiadas sempre procuraram garantir a aprendizagem de línguas nas escolas de idiomas ou com professores particulares, mas os menos favorecidos ficaram à margem dessa opção.

A DITADURA MILITAR

Em 14 de abril de 1964, um dia antes do general Castelo Branco assumir o posto de ditador, foi extinto o Programa Nacional de Alfabetização, que vinha sendo implantado no país pelo educador Paulo Freire e seria inaugurado oficialmente em maio. Segundo ele, não foi nenhum rompante do regime. A decisão já havia sido tomada um ano antes, quando Castelo Branco ouvira Paulo Freire em um evento no interior paulista.

 Na sequência, vieram as reformas educacionais que arrasaram com o modelo de educação brasileira. O presidente do Instituto narrou que, em 10 de junho de 64, na primeira reunião com secretários de educação, Castelo disse textualmente: o objetivo do meu governo é estabelecer a ordem entre trabalhadores, estudantes e militar.  E seu ministro Suplicy completou: estudante deve estudar, professor deve ensinar, e não fazer política. “Aí está o programa da ditadura: uma visão autoritária da educação e uma visão tecnicista que ainda permanece, suavizada, sem a ostentação e arrogância daquele período”, avaliou.

 “A reforma da educação básica tem coisas hilárias, como dizer que todo mundo tem que se profissionalizar porque Jesus Cristo foi carpinteiro”, exemplificou. Segundo ele, em uma época que até o Banco Mundial preconizava que os trabalhadores tinham que ter uma formação generalista, a ditadura obrigou todas as escolas de ensino médio a introduzir a formação técnica compulsório, sem nenhum preparo para isso, e o resultado foi um fracasso  Outro fracasso registrado foi o do Mobral, criado para alfabetizar jovens e adultos e extinto no governo Sarney. Em quase 20 anos, o programa, que prometia acabar com o analfabetismo em 10, conseguir reduzir a taxa apenas de 33% para 25%. 

 No inventário dos prejuízos causados pela ditadura à educação brasileira, ele incluiu também o desmantelamento dos vários movimentos sociais e populares, a eliminação da representação estudantil e a perda da capacidade dos educadores de influir nos rumos da educação. Para ele, é preciso mudar a concepção da educação.

 Em 1967, ano em que foi aprovada a Constituição que se instalou como o regime militar, no governo Castello Branco, instalando-se intervenções controladoras na sociedade. Neste mesmo ano em que foi aprovada e instituída a primeira Constituição militar, assumindo o poder presidencial foi o General Arthur da Costa e Silva.
Diante da repressão, os segmentos mais combatidos da oposição aumentaram as manifestações e protestos contra o novo sistema ditatorial, a UNE organizava movimentos, como a passeata dos Cem Mil, no Rio de Janeiro.
 

  

13°A EDUCAÇÃO BRASILEIRA DA PRIMEIRA REPÚBLICA

A educação Brasileira da primeira república

No período de 1945 a 1964 o Brasil retoma o Estado de direito. No entanto, o retorno da democracia apresentou uma série de limites. Os sindicatos continuaram atrelados ao Estado e o PCB teve seus direitos cassados. Acrescente-se que os analfabetos não possuíam direito de voto no “regime democrático”.

Naquele cenário, a temática da educação volta à pauta das discussões com o projeto de LDB apresentado em 1848. Alvo de embates no Congresso, o projeto expressava a divisão que ocorria no interior da sociedade e as questões partidárias presentes nas disputas.

Sinteticamente, a questão principal pode ser resumida na disputa entre católicos e liberais pela orientação da educação. Representantes da Igreja Católica, que se colocavam contra o ensino laico e a defesa da escola pública, perceberam na proposta uma ameaça, argumentando que em um país majoritariamente católico, a educação deveria ser católica, e que a falta da religião conduzia a sociedade aos piores males. Surge então para contrapor as ideias católicas três correntes em defesa da escola pública.

Os liberais, defendiam a escola pública, laica, gratuita e universal. No entanto, o faziam em nome dos preceitos liberais, defendendo que a educação pública seria o instrumento de desenvolvimento nacional.

A DITADURA CIVIL-MILITAR E A EDUCAÇÃO

Durante o período de transição do Império para a República o Brasil passou por grandes transformações, tanto nos setores econômico, político e social quanto cultural. A passagem de um sistema agrário-comercial para o sistema urbano-industrial, a estruturação das bases de uma sociedade de classes, o surgimento de uma nova fase do capitalismo contribuíram para que se estabelecessem novos padrões culturais.

12° EDUCAÇÃO NO IMPÉRIO

A educação no império

A Independência foi decretada em 1822, por Dom Pedro I.

Com a Proclamação da Independência e a consequente instalação do primeiro Império, o Brasil vem ter sua primeira Constituição, a qual dedicou dois artigos para a educação. O artigo XXXII garantia a educação primária e sua gratuidade a todos os cidadãos. No entanto, é importante lembrar que a maioria dos trabalhadores do período eram escravos, que sequer eram considerados cidadãos.

XXXII - a instrução primária, e gratuita a todos os cidadãos.

Sobre a gratuidade da instrução primária, há um outro aspecto que deve ser lembrado: éramos um país agrário exportador e dependente do capital britânico. Com poucos recursos e falta de vontade política em universalizar o ensino, a lei tornou-se letra morta. 

Assim, no Brasil não houve uma expansão da educação pública no império por duas razões a primeira é por ordem material, o Brasil tinha acabado se se tornar independente, tinha a economia agraria exportadora os recursos eram pequenos, não havia condições materiais para expansão da educação pública. Vale lembrar que a Inglaterra passava por uma revolução industrial, então as funções lá eram mais favoráveis, pois lá tinha uma classe de operários e aqui no Brasil eram escravos que era a maioria da população, os escravos não tinha acesso à educação. Não havia interesse algum em promover a educação no país. Uma segunda questão é ligada a primeira falta de interesse político, tirando as reformas não se vê o provimento de meios para educação.

A lei 1834, o Ato Adicional, promoveu a descentralização da educação do país. Isso significa que cada província deveria organizar o seu sistema de ensino, mas as províncias eram pobres as províncias deveriam organizar, isso significa que o estado não tinha um sistema unificado, sistema nacional de ensino. No final do século XIX, em que boa parte das nações europeias, e mesmo algumas sul-americanas (Argentina), conseguiram resolver a questão do analfabetismo, o Brasil, sequer havia iniciado. O déficit do analfabetismo era muito grande. Falta de recursos público, falta de interesse, e a existência de escravidão acabaram contribuindo para não universalização da educação no país. Como podemos constatar a educação não fazia parte das preocupações de D. Pedro I.