15° O FIM DO CICLO MILITAR E A MANUTENÇÃO DA HEGEMONIA BURGUESA

 O fim do ciclo militar e a manutenção da hegemonia burguesa 

O Brasil permaneceu sob a ditadura militar durante o período de 21 anos, iniciou-se em 1964 e só teve fim em 1985.

  Com a retirada dos militares, após vinte anos de ditadura, no início da década de 80, abria-se um novo ciclo de dominação burguesa no Brasil: setores da oligarquia conservadora e corrupta do Norte e Nordeste do país passaram a ter hegemonia no Estado brasileiro. A burguesia percebendo a fragilidade das políticas econômicas, o crescente movimento popular, começa a retirar o governo militar, não ficando mais democrática, mas levantando a bandeira da liberdade. A educação reproduzia os interesses dos dominantes porque era proposta pelo Estado, mas também as demandas populares.

• Surgimento em 1978 o Centro de estudos educação e sociedade (CEDES).

Criação em 1979 da Associação nacional da educação (ANDE).

Não há uma preocupação pedagógica a principio. Seria uma Reivindicação de caráter econômico corporativo.

• Tancredo Neves foi eleito em 1985 pelo Colégio eleitoral, porém não assumiu o poder devido sua morte. Assumiu então, seu vice José Sarney.

Em 1988 foi decretada a nova constituição reestabelecendo a democracia.

   Com a constituição de 1988 obtivemos mudanças significativas, como:

Direito de voto aos analfabetos;

Redução do mandato de presidente de 5 para 4 anos;

Direito  a greve;

Liberdade sindical;

Seguro desemprego;

Voto facultativo para maiores de 65 anos e jovens de 16 e 17 anos, entre outras.

Podemos encontrar na Seção I, do capítulo III da Constituição Federal as leis que até hoje vigora sobre a educação nacional.

*Art.205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.  

A NOVA LDB

• Prevê a criação do Plano Nacional de Criação ( art.87).
• Ensino obrigatório fundamental e gratuito (art.4).
• Formação de docentes para atuar na educação básica em nível de curso superior, sendo aceito para educação infantil e as quatro primeiras series do fundamental formação em Curso Normal do Ensino Médio(art.62).
• Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica(art.24).