12° EDUCAÇÃO NO IMPÉRIO

A educação no império

A Independência foi decretada em 1822, por Dom Pedro I.

Com a Proclamação da Independência e a consequente instalação do primeiro Império, o Brasil vem ter sua primeira Constituição, a qual dedicou dois artigos para a educação. O artigo XXXII garantia a educação primária e sua gratuidade a todos os cidadãos. No entanto, é importante lembrar que a maioria dos trabalhadores do período eram escravos, que sequer eram considerados cidadãos.

XXXII - a instrução primária, e gratuita a todos os cidadãos.

Sobre a gratuidade da instrução primária, há um outro aspecto que deve ser lembrado: éramos um país agrário exportador e dependente do capital britânico. Com poucos recursos e falta de vontade política em universalizar o ensino, a lei tornou-se letra morta. 

Assim, no Brasil não houve uma expansão da educação pública no império por duas razões a primeira é por ordem material, o Brasil tinha acabado se se tornar independente, tinha a economia agraria exportadora os recursos eram pequenos, não havia condições materiais para expansão da educação pública. Vale lembrar que a Inglaterra passava por uma revolução industrial, então as funções lá eram mais favoráveis, pois lá tinha uma classe de operários e aqui no Brasil eram escravos que era a maioria da população, os escravos não tinha acesso à educação. Não havia interesse algum em promover a educação no país. Uma segunda questão é ligada a primeira falta de interesse político, tirando as reformas não se vê o provimento de meios para educação.

A lei 1834, o Ato Adicional, promoveu a descentralização da educação do país. Isso significa que cada província deveria organizar o seu sistema de ensino, mas as províncias eram pobres as províncias deveriam organizar, isso significa que o estado não tinha um sistema unificado, sistema nacional de ensino. No final do século XIX, em que boa parte das nações europeias, e mesmo algumas sul-americanas (Argentina), conseguiram resolver a questão do analfabetismo, o Brasil, sequer havia iniciado. O déficit do analfabetismo era muito grande. Falta de recursos público, falta de interesse, e a existência de escravidão acabaram contribuindo para não universalização da educação no país. Como podemos constatar a educação não fazia parte das preocupações de D. Pedro I.